SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO EDITAL DE DISPONIBILIDADE No -
1/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa
Nem todas essas áreas apresentam ouro comprovado (JO)
Maiores detalhes: 0910981349792
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO
NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM
nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n°
227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de
acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº
268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando
prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação
no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 806.761/2010;
806.486/2011; 806.500/2011; 806.513/2011 806.540/2011; 806.553/2011;
806.564/2011; 806.351/2012 806.352/2012; 806.353/2012; 806.354/2012;
806.355/2012 806.356/2012; 806.402/2012; 806.166/2013; 806.172/2013
806.173/2013; 806.175/2013; 806.184/2013; 806.185/2013 806.186/2013;
806.187/2013; 806.188/2013; 806.241/2013
Fase de Autorização de Pesquisa O
SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da
competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no
disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e
julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM
n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização
de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para
apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União,
dos seguintes processos:(1341)
806.104/2010; 806.169/2010; 806.170/2010; 806.171/2010
806.174/2010; 806.224/2011; 806.362/2011; 806.391/2011 806.392/2011; 806.656/2011;
806.657/2011; 806.673/2011 806.192/2013
CLAUDINEI OLIVEIRA CRUZ
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