segunda-feira, 27 de outubro de 2014

Criticas e discussão (parte 1) ao artigo: A solução tanto para o aspecto legal, social, ambiental e econômico: A legalização da lavra dos filões por PLG até o nível de oxidação


Em itálico, as afirmações do JO fonte de críticas
Em negrito as criticas do nosso leitor que desejou ficar no anonimato para o público, mas que se identificou para o JO
Em letras normais, Tréplicas do JO:
Foto: entrada de um filão abandonado

O JO parte de afirmações que considera como verdadeiras (não são) e a partir delas tira conclusões que por conseqüência podem ser equivocadas. Vejamos:

A aluvião é grande (muitos km de comprimentos por centenas de metros de largura) e de baixo teor, a media é 0,1 a 0,4 g/m3; milhares e milhões de metros cúbicos tem que ser removidos para extrair o ouro e para extrair esses milhões de m3, tem que derrubar milhares de arvores.
Não é uma regra. Tem aluvião grande e pequeno, rico é pobre, e mais, a distribuição da mineralização no aluvião não é uniforme, varia tanto na lateral (maior variabilidade) como na longitudinal. No Apuí, as aluviões são pequenas e produziam dezenas de gramas de ouro por metro cúbico.

Tréplica do JO: Essa afirmação do nosso leitor é verdadeira quando se fala no conjunto das aluviões, mas é errônea quando se fala das aluviões lavráveis por PC que são sempre grandes e de teor baixos e relativamente homogêneas. A heterogeneidade dos teores é também muito menor no aluviões grandes do que nos pequenos, pois nos grandes, as fontes são mais afastadas, a granulometria mais fina e melhor distribuída.

O trabalho é nômade. Impossível de seguir as leis trabalhistas e de segurança, pois não se consegue fiscalizar trabalhos nômades.” Nem sempre. Aluviões de quilômetros de extensão, com teores que possibilitem lucro permitem a permanência de pessoas por longo tempo, por isso garimpos como Cuiu cuiu, Patrocínio, Porto rico operaram por dezenas de anos. As leis trabalhistas e de segurança não são seguidas por outros motivos.

Tréplica do JO: De fato, existem alguns garimpos grandes no Tapajós com uma capital como Cuiu cuiú e Patrocínio citados pelo nosso leitor, que continuam sobrevivendo há diversas décadas, mas continuam existindo com trabalhos nômades de poucas distâncias, com repassagens em aluviões e pequenos filões lavrados não através de um sistema empresarial, mas através da subdivisão destes filões em lotes de alguns metros de comprimento, o que realmente não ajuda na utilização das leis trabalhistas e de segurança.

Nos filões, o teor é de dezenas de gramas por m3, eles têm só centenas de metros de comprimento por dezenas de centímetros de espessura, são poucos m3. Às vezes subterrâneas e neste caso nenhuma arvore será retirada a não ser a madeira para reforçar as galerias.
Tais quais as aluviões não é uma regra. Tem filões grandes e pequenos, ricos e pobres, e os teores também não são uniformes.
Na secular mina de morro velho, a mineralização atinge mais e 2.000 metros, e já produziu centenas de toneladas de ouro.
Na serra pelada a distribuição do ouro apresenta uma erraticidade absurda, em 1984 no barranco do Zé Maria, capota e japonês produziram mais de três toneladas de ouro, os barrancos em volta produziram uma merreca.

Tréplica do JO: a afirmação do nosso leitor é verdadeira

O trabalho é fixo, o que permite estruturar os trabalhos de maneira racional.
As leis trabalhistas poderão ser seguidas além das leis de segurança, pelo menos poderá haver fiscalização do ministério do trabalho.
Novamente não há relação de causalidade, tanto que nos trabalhos ilegais de primário que ocorrem hoje (a lei não contempla PLG para ouro em primário) as leis trabalhistas e de segurança não são seguidas.

Tréplica do JO: a afirmação do nosso leitor é incompleta: há realmente filões trabalhados sem obediência a lei, mas existem filões trabalhados obedecendo a um sistema empresarial conforme as legislações trabalhistas. No que insistimos é que a fixação permite a fiscalização e a desobediência é não somente cultural, mas originada de um laxismo governamental

O ARGUMENTO FAZ COM QUE SE PENSE QUE A MINERAÇÃO DE PRIMARIO É MAIS VANTAJOSA DO QUE DE ALUVIÃO, LEDO ENGANO.
NOS IDOS DE 1956 UM GRUPO ENCARREGADO DE ESTUDAR UM PEDIDO DE SUBSIDIO GOVERNAMENTAL QUE POSSIBILITASSE O ROSSEGUIMENTO DAS ATIVIDADES DA MINA MORRO VELHO, ENTÃO OPERANDO COM GRANDE PREJUIZO TRABALHANDO COM TEORES DE 12 GRAMAS/TONELADAS, ENQUANTO ISSO A DRAGAGEM DE OURO S.A COM SUA DRAGA NO RIO DAS VELHAS OPERAVA COM LUCRO LAVRANDO ALUVIÕES COM TEORES DE 0,1 GRAMAS/METRO CUBICO, SEJA 0,05 GRAMA POR TONELADA.
NA OCASIÃO A CIA MINAS DA PASSAGEM, EM MARIANADEBATIA-SE AS PORTAS DA INSOLVENCIA COM TORES DE 5 GRAMAS E SOBRAVIVIA AS CUSTAS DA LAVRA ALUVIONAR COM LUCROS COM TEORES DE 0,1 A 0,3 GRAMAS POR METRO CUBICO.

NA RECUPERAÇÃO DO OURO ALUVIONAR, COM EFEITO GRANDE PARTE DO CUSTO DE LAVRA É CREDITADO PELO TRABALHO GRATUITO EFETUADO PELA NATUREZA. ESSES TRABALHOS QUE A NATUREZA EFETUOU COMO MINERADORA ELIMINAM DOS CUSTOS AS GALERIAS DE ACESSO, O DESMNTE, O TRANSPORTE DE MINÉRIO, A BRITAGEM E A MOAGEM. SÃO NÃO SÓ OS MAIS ONEROSOS DE UMA FASE DA LACRA MAS TAMBÉM OS MAIS INIBIDORES.

Tréplica do JO: todos esses exemplos são verdadeiros e o JO poderá apresentar outros exemplos contrários, tanto no Tapajós, onde filões fizeram diversos milionários, como no resto do Brasil e em outros países. Assim é a mineração e isto corrobora a extrema heterogeneidade já citada acima pelo nosso leitor


Na parte 2, iremos apresentar as críticas e discutir a interpretação da Lei 7805 para a legalização de filões na Amazônia e até sua possível modificação.

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