Hoje no Diário Oficial da União
SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
EDITAL DE DISPONIBILIDADE No - 6/2015 Fase de Requerimento de Licenciamento
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:
(1342) 850.572/2010; 850.596/2010; 850.521/2013; 850.867/2013 851.713/2013; 852.072/2013; 850.097/2014; 850.111/2014 850.423/2014; 850.539/2014; 850.987/2014 Fase de Licenciamento (1343) 850.348/2013
THIAGO MARQUES DE ALMEIDA
AVISO DE ANULAÇÃO Fase de Disponibilidade ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1349) 850.723/2004-VALE S A - EDITAL/RELAÇÃO N° 04/2015 - Publicado no DOU de 29/04/2015 - Seção 3 - página 155
THIAGO MARQUES DE ALMEIDA Superintendente
AVISO DE CANCELAMENTO No - 123/2015 Fase de Disponibilidade Determina a exclusão de processo do Edital de Disponibilidade(1809) 850.723/2004 - EDITAL N° 04/2015 - Publicado DOU de 29/04/2015
THIAGO MARQUES DE ALMEIDA Superintendente
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