quinta-feira, 11 de junho de 2015

LO (Licença ambiental de Operação) não é cheque em branco

Um garimpeiro com LO para garimpar foi detido pela Policia Federal por lavrar ouro com uma draga no Rio Tocantins, afluente do Rio Jamanxim, ele mesmo afluente do Rio Tapajós. Esta LO fornecida pela SEMMA de Itaituba baseada numa PLG legal do DNPM permite ao garimpeiro trabalhar no espaço da ou das suas PLG´s conforme limites definidos em lei e obedecendo a uma serie de exigências em não agredir o meio ambiente.
Para conseguir essa LO, o garimpeiro teve que assinar uma serie de compromissos como impedir que a lama provocada pelo seu trabalho chegasse ao rio, enterrar o lixo, abrir latrinas, reflorestar, não trabalhar com draga, etc...
LO não da o direito de continuar trabalhando a revelia de todos esses cuidados e ainda menos de operar dentro de um rio navegável, mesmo que este pedaço de rio esteja dentro dos limites da sua PLG.

O governo insista no principio de fornecer LO com base num pequeno espaço geográfico delimitado por uma PLG (Permissão de Lavra Garimpeira), o que contraria a realidade do nomadismo garimpeiro e da a este trabalhador a noção de ser dono absoluto do pedaço outorgado enquanto esta LO deveria ser dada em função de atitudes corretas deste mesmo garimpeiro perante o meio ambiente.

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