quinta-feira, 11 de junho de 2015
LO (Licença ambiental de Operação) não é cheque em branco
Um garimpeiro com LO para garimpar foi detido pela Policia
Federal por lavrar ouro com uma draga no Rio Tocantins, afluente do Rio
Jamanxim, ele mesmo afluente do Rio Tapajós. Esta LO fornecida pela SEMMA de
Itaituba baseada numa PLG legal do DNPM permite ao garimpeiro trabalhar no
espaço da ou das suas PLG´s conforme limites definidos em lei e obedecendo a
uma serie de exigências em não agredir o meio ambiente.
Para conseguir essa LO, o garimpeiro teve que assinar uma
serie de compromissos como impedir que a lama provocada pelo seu trabalho
chegasse ao rio, enterrar o lixo, abrir latrinas, reflorestar, não trabalhar
com draga, etc...
LO não da o direito de continuar trabalhando a revelia de
todos esses cuidados e ainda menos de operar dentro de um rio navegável, mesmo
que este pedaço de rio esteja dentro dos limites da sua PLG.
O governo insista no principio de fornecer LO com base num pequeno
espaço geográfico delimitado por uma PLG (Permissão de Lavra Garimpeira), o que
contraria a realidade do nomadismo garimpeiro e da a este trabalhador a noção
de ser dono absoluto do pedaço outorgado enquanto esta LO deveria ser dada em
função de atitudes corretas deste mesmo garimpeiro perante o meio ambiente.
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