sexta-feira, 29 de agosto de 2014

Se a guia de utilização perdeu o sentido após a guerra, é precisa criar outra.


Ver artigo anterior mostrando a guia de utilização injustificada

A imagem acima do próprio DNPM mostra a lista dos 12 processos ativos da Superintendência do Para, uma ou a maior do pais, com a devida concessão de lavra. É justamente a superintendência onde atua o geólogo autor do artigo anterior.

Pode se verificar as datas de protocolo, a mais nova em 2008 e a mais antiga em 1997;
Quatro são de minérios em sedimentos, fáceis de ser pesquisados por ser superficiais e horizontais e oito são de água mineral que só precisam de poços artesianos.

Nenhuma para ouro, nem para metais básicos, para os quais "o buraco é mais embaixo".

A morosidade em publicar as concessões de lavra tem origem tanto na burocracia e no sistema legal como nas atitudes protelatórias das empresas requerentes


Acho que preferiram manter essa Guia de utilização que fazer outra. Perdeu o sentido e encontraram outros sentidos no caminho

1 comentários:

Comentário do geólogo Fernando Lemos

O fato de não ser publicado concessão de lavra para cobre ou ouro, não implica MOROSIDADE.
A concessão de lavra exige
1) Relatório final aprovado ( quantos existem?)
2) Requerimento de lavra ( quantos existem?)
3) Licenciamento ambiental
Existem quantos relatórios finais de pesquisa para ouro ou metais básicos aprovados com requerimentos de lavra? POUCOS
Quantas concessões PORTARIAS DE LAVRA existem com pedido prorrogação de inicio de lavra? DEZENAS
Quantas áreas que obtiveram guia de utilização viraram mina? Que eu saiba nenhuma.
O exemplo maior é Carajás o relatório final foi aprovado em 1972, os decretos de lavra outorgados em 1974, e a lavra iniciada apenas em 1985. Quando os militares resolveram fazer.
As bauxitas de paragominas os relatórios foram aprovados na década de 70, as portarias de lavra iniciaram no inicio de 80 e lavra só veio ocorrer em 2005.
Os calcários de Capanema tem portaria de lavra da década de 1960 com prorrogação de inicio de lavra.
O que tem que ocorrer e o ‘minerador” visar a PORTARIA DE LAVRA, instrumento legal e objetivo final da mineração.
Hoje não há nenhum bem mineral que as minas em operação não consigam atender, logo não é por necessidade de atender o mercado.
Por exemplo a portaria de guia de utilização hoje permite a extração de 300.000 toneladas de minério de ferro. Carajás produziu 100.000.000 de toneladas, o Brasil produziu 400.000.000 de toneladas precisa autorizar extração de ferro com guia? NNNNNNNNNNNNNNNAAAAAAAAAAAAAAAAAAOOOOOOOOOOOOOOOOO

Postar um comentário