quinta-feira, 9 de outubro de 2014
A solução tanto para o aspecto legal, social, ambiental e econômico: A legalização da lavra dos filões por PLG até o nível de oxidação.
Foto: o trabalho de um filão no Tapajós
A aluvião é grande (muitos km de comprimentos por centenas de
metros de largura) e de baixo teor, a media é 0,1 a 0,4 g/m3; milhares e
milhões de metros cúbicos tem que ser removidos para extrair o ouro e para
extrair esses milhões de m3, tem que derrubar milhares de arvores.
O trabalho é nômade
Impossível de seguir as leis
trabalhistas e de segurança, pois não se consegue fiscalizar trabalhos nômades.
Nos filões, o teor é de dezenas de gramas por m3, eles tem só
centenas de metros de comprimento por dezenas de centímetros de espessura, são
poucos m3. Às vezes subterrâneas e neste caso nenhuma arvore será retirada a
não ser a madeira para reforçar as galerias.
O trabalho é fixo, o que permite
estruturar os trabalhos de maneira racional.
As leis trabalhistas poderão ser
seguidas além das leis de segurança, pelo menos poderá haver fiscalização do
ministério do trabalho.
O único problema é que a lei 7805,
cega não permite trabalhar em filões através de Permissão de Lavra Garimpeira
(PLG), o único instrumento legal ao alcance dos pequenos mineradores; com estas PLG,
só se pode trabalhar em aluviões, justamente
nas áreas que provocam graves passiveis ambientais e a IN 006/2013 permite esse
passivo ambiental condicionado a apresentação de um relatório explicando como será
feito.
É só mudar a lei permitindo a
lavra de filões ate o nível de oxidação, ou seja, em media 25m de profundidade
na Amazônia e para os quais não há necessidade de uso de explosivos.
Muitos filões já são conhecidos e
muitos outros poderão ser encontrados, pois o processo de descoberta é simples e barato.
Até financiamentos encaixam-se na
atividade de lavra de filões se estiverem legalizados e destes filões poderão
nascer as minas de ouro que não conseguem brotar no Tapajós;
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