quinta-feira, 1 de janeiro de 2015
Urgente, para os interessados
Torna sem efeito o
cancelamento do Alvará de Pesquisa (1780)
851.073/2012-FREDERICO ALVAREZ- Publicado DOU de 26/07/2013-
Alvará de Pesquisa n° 6.063/2013 RELAÇÃO No - 283/2014
Indefere de plano o
requerimento de Autorização de Pesquisa (101)
851.068/2013-JOAO LUIS DIOGENES FREITAS (Área esta livre:
Parauapebas/fosfato
Indefere requerimento
de pesquisa por interferência total (121)
850.270/2013-FULLPAR PARTICIPAÇÕES LTDA
852.029/2013-VF MINERAÇÃO LTDA
852.031/2013-ORION MINERAÇÃO LTDA
852.040/2013-ORION MINERAÇÃO LTDA
Essas áreas acima não estão livres
Determina
arquivamento definitivo do processo(155)
850.735/2012-FARIDA COSTA ARAUJO
850.736/2012-ANDREA COSTA ARAÚJO
850.737/2012-RITA FERREIRA COSTA ARAUJO
Ouro/vitória do Xingu
Concede anuência e
autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
850.576/2014-JOSÉ ISAIAS LISBOA MACHADO- Cessionário :FONTE BOA
ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA- CPF ou CNPJ 09.397.331/0001-81- Alvará
n°10.885/2014
Autoriza a emissão de
Guia de Utilização(285)
850.305/2012-J D VIANA EPP-CAPITÃO POÇO/PA – Guia n°
04/2014-4000toneladas-Quartzo- Validade:29/01/2016
Aprova o relatório de
pesquisa com redução de área (291)
850.215/2003-MINERAÇÃO ONÇA PUMA LTDA.- Área de 2524,66 para
2479,02-Níquel
Prorroga por 03
(três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
850.802/2010-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO-ALVARÁ
N°15842/2010
850.804/2010-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO-ALVARÁ
N°15844/2010
850.893/2010-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO-ALVARÁ
N°16362/2010
Multa aplicada
(Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)
850.534/2005-D10 MINERAÇÃO LTDA - AI N°601/2012
850.357/2006-RUY BARBOSA DE MENDONÇA – AI N°546/2014
850.419/2009-PÉROLLA MELO BENOLIEL – AI N°636/2014
850.563/2010-PMA GEOQUÍMICA PESQUISA MINERAL E AMBIENTAL
LTDA - AI N°739/2013
850.659/2010-RODRIGO MILANI - AI N°590/2014
850.961/2010-JOSÉ ARAUJO MORAES - AI N°591/2014
850.101/2011-INTERCEMENT BRASIL S A – AI N°624/2014
850.360/2011-METALMIG MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA -
AI N°643/2014
Essas áreas venceram o prazo e estão livres no aniversário dos
três anos, mas o relatório não foi apresentado, o que acarreta uma multa pesada
Fase de Requerimento
de Lavra Garimpeira
Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir
dessa publicação:(513) (513)
850.424/1990-COOMIGASP COOPERATIVA DE MINERAÇÃO
DOS GERIMPEIROS DE SERRA PELADA – PLG N°34/2014 de
04/12/2014 - Prazo 05 anos
Autoriza o aditamento
de substância mineral (525)
851.114/1995-ARAGUARI AUGUSTO FAGUNDES
FILADELPHO-Cassiterita-Permissão
de Lavra Garimpeira N°24/2014, DOU de 27/08/2014
851.115/1995-ARAGUARI AUGUSTO FAGUNDES
FILADELPHO-Cassiterita-Permissão
de Lavra Garimpeira N°25/2014, DOU de 27/08/2014
851.116/1995-ARAGUARI AUGUSTO FAGUNDES
FILADELPHO-Cassiterita-Permissão
de Lavra Garimpeira N°26/2014, DOU de 27/08/2014
851.117/1995-ARAGUARI AUGUSTO FAGUNDES
FILADELPHO-Cassiterita-Permissão
de Lavra Garimpeira N°27/2014, DOU de 27/08/2014
851.118/1995-ARAGUARI AUGUSTO FAGUNDES
FILADELPHO-Cassiterita-Permissão
de Lavra Garimpeira N°28/2014, DOU de 27/08/2014
851.119/1995-ARAGUARI AUGUSTO FAGUNDES
FILADELPHO-Cassiterita-Permissão
de Lavra Garimpeira N°29/2014, DOU de 27/08/2014
Determina cumprimento
de exigência - Prazo 60 dias(530)
850.337/2010-HELLTON
WAGNER LISARDO-OF. N°892/2014, 893/2014, 894/2014, 895/2014
Auto de infração
lavrado- Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(576)
850.337/2010-HELLTON WAGNER LISARDO- AI N°609/2014,
610/2014, 611/2014, 612/2014
Multa aplicada/ prazo
para pagamento 30 dias.(577)
850.337/2010-HELLTON WAGNER LISARDO- AI N°
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