O proprietário do
garimpo objeto da intervenção do ICMBio/Ibama citada abaixo possuí uma LO legalmente
outorgada pela Secretaria Municipal de meio Ambiente de Itaituba e uma aptidão
do DNPM, mas estava trabalhando fora dos limites da PLG em seu nome e dentro do
parque localizado a 6600m desta PLG
Parte abaixo foi enviado por José Waterloo Leal
Agentes ambientais do Ibama desmantelaram na semana passada
um garimpo ilegal no Parque Nacional do Jamanxim, em uma área de 17,5 hectares,
no município de Itaituba, no Pará. Foi preso, multado em R$50 mil e liberado
após pagar fiança. A pena por causar danos diretos a Unidades de Conservação é
de 1 a 5 anos de reclusão.
No local havia 2 retroescavadeiras avaliadas em 450 mil
reais cada uma, 4 moto bombas, 2 geradores, além de 18 pessoas que trabalhavam
no local. O equipamento foi todo destruído diante da impossibilidade do Ibama
retirá-lo ou mantê-lo sob guarda.
A ação integra as operações de combate ao desmatamento
ilegal na Amazônia, em especial na região de Novo Progresso (PA). Por meio de
levantamento prévio de informações realizado pela Gerência do Ibama de
Santarém, duas equipes se dirigiram ao Parque Nacional do Jamanxim, onde confirmaram a atividade
ilegal de extração de ouro.
Durante a ação, os agentes ambientais se depararam com uma
grande estrutura onde havia mantimentos para muitas semanas de trabalho, além
de oficina mecânica, 2 geradores de grande potência e equipamentos domésticos.
A área de extração, próxima ao acampamento, tinha duas grandes cavas abertas,
sendo que em uma delas os equipamentos estavam em pleno funcionamento.
Além do crime ambiental cometido dentro de uma área de
proteção integral, na qual não é permitido sequer haver moradores, o dono do
garimpo aliciava pessoas e não cumpria suas obrigações trabalhistas e
previdenciárias, além de condições insalubres para a mão-de-obra, que não
utilizava Equipamentos de Proteção Individual (EPI), mesmo lidando com
mercúrio, um metal altamente tóxico . A divisão dos lucros se dava da seguinte
forma: 85% para o proprietário e o restante para os trabalhadores.
Segundo a coordenadora de operações de fiscalização do
Ibama, Maria Luiza Souza, as prefeituras são grandes parceiras do órgão na luta
para manter a floresta amazônica em pé. Contudo, algumas delas não compreendem
a importância dessa parceria e dificultam o trabalho do órgão. Em alguns casos,
devolvem o maquinário apreendido aos proprietários antes mesmo da conclusão dos
processos administrativos.
Um exemplo é a prefeitura de Novo Progresso, considerado o
município mais desmatador do Pará, que encaminhou ofício ao comando do Ibama
local informando que não receberá nenhum bem apreendido pelo órgão em suas
operações. “As dificuldades não atrapalharão nosso trabalho, ao contrário, nos
motivarão a fazê-lo com mais energia”, afirmou Maria Luiza.
Em nota, o Ibama informou que suas ações continuarão em toda
a região amazônica.
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