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SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

EDITAL DE DISPONIBILIDADE No - 21/2015 Fase de Autorização de Pesquisa

O Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:

(1341) 840.065/2005; 840.087/2008; 840.193/2008; 840.195/2008 840.197/2008; 840.201/2008; 840.202/2008; 840.203/2008 840.087/2009; 840.088/2009; 840.089/2009; 840.092/2009 840.251/2009; 840.252/2009; 840.253/2009; 840.254/2009 840.356/2009; 840.364/2009 PAULO JAIME ALHEIROS

EDITAL DE DISPONIBILIDADE No - 22/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa O Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 840.525/2011; 840.548/2011; 840.554/2011 Fase de Autorização de Pesquisa

O Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 840.055/2011; 840.080/2011; 840.091/2011; 840.092/2011 840.105/2011; 840.303/2011; 840.401/2011; 840.402/2011 840.404/2011; 840.405/2011; 840.408/2011; 840.411/2011 840.417/2011; 840.418/2011; 840.498/2011; 840.499/2011 8 4 6 . 1 7 8 / 2 0 11 PAULO JAIME ALHEIROS

EDITAL DE DISPONIBILIDADE No - 23/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa O Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 840.659/2011; 840.667/2011; 840.668/2011; 840.669/2011 840.671/2011; 840.672/2011; 840.673/2011; 840.674/2011 840.675/2011; 840.676/2011; 840.678/2011; 840.679/2011 840.680/2011; 840.681/2011; 840.682/2011; 840.683/2011 840.684/2011; 840.685/2011; 840.686/2011; 840.687/2011 840.688/2011; 840.689/2011; 840.690/2011; 840.691/2011 840.692/2011; 840.693/2011; 840.694/2011; 840.695/2011 840.696/2011; 840.697/2011; 840.698/2011; 840.699/2011 PAULO JAIME ALHEIROS

EDITAL DE DISPONIBILIDADE No - 24/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa O Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 840.700/2011; 840.702/2011; 840.708/2011; 840.709/2011 840.710/2011; 840.711/2011; 840.713/2011; 840.714/2011 840.715/2011; 840.716/2011; 840.718/2011; 840.719/2011 840.720/2011; 840.721/2011; 840.723/2011; 840.725/2011 840.726/2011; 840.732/2011; 840.733/2011; 840.734/2011 840.735/2011; 840.736/2011; 840.740/2011; 840.741/2011 840.744/2011; 840.745/2011; 840.746/2011; 840.749/2011 840.750/2011; 840.751/2011; 840.753/2011; 840.755/2011 840.757/2011; 840.760/2011 PAULO JAIME ALHEIROS

EDITAL DE DISPONIBILIDADE No - 25/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa O Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 840.701/2011; 840.703/2011; 840.704/2011; 840.705/2011 840.706/2011; 840.707/2011; 840.712/2011; 840.717/2011 840.722/2011; 840.724/2011; 840.727/2011; 840.728/2011 840.729/2011; 840.730/2011; 840.731/2011; 840.737/2011 840.738/2011; 840.739/2011; 840.742/2011; 840.743/2011 PAULO JAIME ALHEIROS

EDITAL DE DISPONIBILIDADE No - 26/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa O Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 840.764/2011; 840.765/2011; 840.766/2011; 840.767/2011 840.768/2011; 840.769/2011; 840.770/2011; 840.771/2011 840.773/2011; 840.775/2011; 840.777/2011; 840.779/2011 840.780/2011; 840.782/2011; 840.784/2011; 840.785/2011 840.786/2011; 840.788/2011; 840.789/2011; 840.790/2011 840.792/2011; 840.794/2011; 840.795/2011; 840.796/2011 840.798/2011; 840.799/2011 PAULO JAIME ALHEIROS

EDITAL DE DISPONIBILIDADE No - 27/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa O Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 840.747/2011; 840.748/2011; 840.752/2011; 840.754/2011 840.756/2011; 840.758/2011; 840.759/2011; 840.761/2011 840.762/2011; 840.763/2011; 840.772/2011; 840.774/2011 840.776/2011; 840.778/2011; 840.781/2011; 840.783/2011 840.787/2011; 840.791/2011; 840.793/2011; 840.797/2011 PAULO JAIME ALHEIROS

EDITAL DE DISPONIBILIDADE No - 28/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa O Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 840.060/2012; 840.061/2012; 840.062/2012; 840.066/2012 840.068/2012; 840.069/2012; 840.070/2012; 840.071/2012 840.072/2012; 840.087/2012; 840.088/2012; 840.089/2012 840.090/2012; 840.091/2012; 840.118/2012; 840.121/2012 840.160/2012; 840.231/2012; 840.232/2012; 840.296/2012 840.299/2012; 840.300/2012; 840.301/2012 Fase de Autorização de Pesquisa O Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 840.290/2012; 840.291/2012; 840.293/2012; 840.294/2012 PAULO JAIME ALHEIROS

EDITAL DE DISPONIBILIDADE No - 29/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa O Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 840.800/2011; 840.801/2011; 840.803/2011; 840.805/2011 840.808/2011; 840.810/2011; 840.811/2011; 840.814/2011 840.816/2011; 840.817/2011; 840.822/2011; 840.823/2011 840.824/2011; 840.826/2011; 840.827/2011; 840.828/2011 840.829/2011; 840.830/2011; 840.837/2011; 840.846/2011 Fase de Autorização de Pesquisa (1341) 8 4 0 . 9 8 8 / 2 0 11 PAULO JAIME ALHEIROS

EDITAL DE DISPONIBILIDADE No - 30/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa O Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 840.403/2012; 840.407/2012; 840.483/2012; 840.484/2012 840.488/2012; 840.492/2012; 840.493/2012; 840.496/2012 840.516/2012; 840.524/2012; 840.528/2012; 840.529/2012 840.533/2012; 840.540/2012; 840.542/2012; 840.543/2012 840.596/2012; 840.857/2012; 840.858/2012; 840.859/2012 840.860/2012; 840.861/2012; 840.862/2012; 840.863/2012 840.864/2012; 840.865/2012; 840.866/2012; 840.867/2012 840.012/2013; 840.159/2013; 840.332/2013 PAULO JAIME ALHEIROS

EDITAL DE DISPONIBILIDADE No - 31/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa O Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 840.717/2012; 840.718/2012; 840.719/2012; 840.720/2012 840.728/2012; 840.729/2012; 840.148/2013; 840.192/2013

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