Driblar entre as pancadas de chuvas

Se olharmos o mapa das áreas minerárias legalizadas no Tapajós (SIGMINE), podemos observar que a maioria não esta outorgada, por diversas razões:

existe um jogo de ping pong entre o DNPM e os órgãos de meio ambiente estaduais e municipais, os segundos exigindo documentos dos primeiros e vice versa.

Além disto, essas PLG´s também requeridas no século passado viram a legislação mudar ao longo destes anos e o DNPM indefere ou faz exigências baseadas nas mudanças das portarias internas e a maioria destas PLG também foram indeferidas ou estão sujeitas a indeferimento por não atendimento as exigências;

Estamos frente a duas situações de bloqueios:

O garimpeiro que trabalha numa área já desistida ou indeferida, que seja alvará de pesquisa ou pacote de PLG antiga de pessoas falecidas não pode nem solicitar requerimento de nova PLG, pois o espaço esta ocupado por um direito minerário morto, mas não enterrado que não liberou o espaço do garimpo dele, por um procedimento burocrático (processo de Disponibilidade) que não é publicado desde 2011.

O garimpeiro que, por acaso encontrar um espaço livre, o que é muito difícil, pois todas as áreas mineralizadas foram requeridas ainda no século passado ou na primeira década deste, poderá requerer, mas terá que enfrentar uma via crucis entre Belém, Santarém e Itaituba ou outros municípios para conseguir a outorga de uma PLG que pode demorar até décadas e muito dinheiro.

Como forma de sobrevivência só sobra duas possibilidades ao garimpeiro: MANDADO DE SEGURANÇA ou DRIBLAR ENTRE AS PANCADAS DE CHUVAS representadas pelos ataques esporádicos das forças policiais acompanhando técnicos do IBAMA ou SEMA

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