SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
EDITAL DE DISPONIBILIDADE No
- 21/2015
FASE DE REQUERIMENTO DE LAVRA GARIMPEIRA
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL
DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos
e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1344)
850.903/1993; 850.907/1993; 850.908/1993; 850.910/1993
850.911/1993; 850.912/1993; 850.914/1993; 850.915/1993
850.916/1993; 850.917/1993; 850.918/1993; 850.919/1993
850.920/1993; 850.921/1993; 850.924/1993; 850.925/1993
850.929/1993; 850.930/1993; 850.931/1993; 850.932/1993
850.933/1993; 850.934/1993; 854.328/1993; 854.334/1993
854.336/1993; 854.370/1993; 854.377/1993; 854.378/1993
854.379/1993; 854.380/1993; 854.381/1993; 854.382/1993
854.383/1993; 854.384/1993; 854.385/1993; 854.386/1993
854.387/1993; 854.388/1993; 854.389/1993; 854.390/1993
854.391/1993; 854.392/1993; 854.393/1993; 854.394/1993
850.337/1994; 850.352/1994; 850.353/1994; 850.354/1994
850.355/1994; 850.356/1994; 850.357/1994; 850.358/1994
850.364/1994; 850.365/1994; 850.366/1994; 850.367/1994
850.368/1994; 850.369/1994; 850.370/1994; 850.371/1994
ADRIANA PANTOJA DOS SANTOS
Substituto
EDITAL DE DISPONIBILIDADE No
- 22/2015
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL
DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos
e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1341)
850.252/2003; 850.504/2009; 850.602/2009; 850.855/2010
850.885/2010; 850.887/2010; 850.937/2010; 850.450/2011
851.113/2011; 850.206/2013
ADRIANA PANTOJA DOS SANTOS
Substituta
EDITAL DE DISPONIBILIDADE No
- 23/2015
FASE DE REQUERIMENTO DE LAVRA GARIMPEIRA
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL
DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos
e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1344)
851.168/1991; 850.344/1994; 850.345/1994; 850.346/1994
850.347/1994; 850.348/1994; 850.349/1994; 850.350/1994
850.351/1994; 750.533/1995; 750.534/1995; 750.535/1995
750.536/1995; 750.537/1995; 750.538/1995; 750.539/1995
750.540/1995; 750.541/1995; 750.542/1995; 750.543/1995
750.544/1995; 750.545/1995; 750.546/1995; 750.547/1995
750.548/1995; 750.549/1995; 750.550/1995; 750.551/1995
750.552/1995; 750.553/1995; 750.554/1995; 750.555/1995
750.556/1995; 750.558/1995; 750.560/1995; 750.561/1995
750.562/1995; 750.563/1995; 750.564/1995; 857.339/1995
857.431/1995; 857.440/1995; 650.080/1997; 852.524/1997
852.525/1997; 852.540/1997; 852.541/1997; 852.542/1997
852.546/1997; 852.547/1997; 852.548/1997; 852.549/1997
852.550/1997; 852.551/1997; 852.552/1997; 852.553/1997
852.554/1997; 852.557/1997; 852.558/1997; 852.559/1997
ADRIANA PANTOJA DOS SANTOS
Substituta
EDITAL DE DISPONIBILIDADE No
- 24/2015
FASE DE REQUERIMENTO DE PESQUISA
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL
DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos
e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1340)
852.572/1996
FASE DE REQUERIMENTO DE LAVRA GARIMPEIRA
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL
DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos
e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1344)
852.522/1997;
852.523/1997; 852.526/1997; 852.527/1997
852.528/1997; 852.529/1997; 852.530/1997; 852.531/1997
852.532/1997; 852.533/1997; 852.534/1997; 852.535/1997
852.536/1997; 852.537/1997; 852.543/1997; 852.560/1997
852.561/1997; 852.562/1997; 852.563/1997; 852.564/1997
852.565/1997; 852.566/1997; 852.567/1997; 852.568/1997
852.569/1997; 852.570/1997; 852.571/1997; 852.573/1997
852.574/1997; 852.575/1997; 852.576/1997; 852.577/1997
852.578/1997; 852.579/1997; 852.580/1997; 852.581/1997
850.442/1999; 850.443/1999; 850.445/1999; 850.446/1999
850.447/1999; 850.448/1999; 850.449/1999; 850.450/1999
850.453/1999; 850.454/1999; 850.455/1999; 850.456/1999
850.457/1999; 850.182/2013; 851.204/2013; 851.381/2013
851.586/2013; 851.587/2013; 851.588/2013; 851.589/2013
851.590/2013; 851.591/2013; 851.594/2013
ADRIANA PANTOJA DOS SANTOS
Substituta
EDITAL DE DISPONIBILIDADE No
- 25/2015
FASE DE REQUERIMENTO DE LAVRA GARIMPEIRA
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL
DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos
e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1344)
850.666/2008; 850.483/2010; 850.794/2010; 850.086/2011
850.149/2011; 850.151/2011; 850.152/2011; 850.153/2011
850.154/2011; 850.164/2011; 850.166/2011; 850.248/2011
850.316/2011; 850.328/2011; 850.329/2011; 850.330/2011
850.331/2011; 850.334/2011; 850.681/2011; 850.818/2011
851.120/2011; 851.279/2011; 851.506/2011; 851.565/2011
851.566/2011; 851.575/2011; 851.576/2011; 851.577/2011
851.656/2011; 850.109/2012; 850.112/2012; 850.213/2012
850.218/2012; 850.463/2012; 850.640/2012; 850.865/2012
850.866/2012; 851.243/2012; 851.248/2012; 851.249/2012
851.252/2012; 851.260/2012; 851.261/2012; 851.337/2012
850.088/2013; 850.287/2013; 850.288/2013; 850.289/2013
852.008/2013; 852.009/2013; 852.010/2013; 852.011/2013
852.012/2013; 852.014/2013; 852.015/2013; 852.016/2013
852.020/2013
ADRIANA PANTOJA DOS SANTOS
Substituta
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