segunda-feira, 21 de dezembro de 2015

Muitas áreas de ouro liberadas e licitadas no Para

No DOU, hoje

Quem estiver interessado, o JO informara a localização e o que fazer para obter os direitos legais nestas áreas abaixo:

SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ EDITAL DE DISPONIBILIDADE No - 29/2015 Fase de Disponibilidade O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(310)
850.305/2002; 850.366/2003 Fase de Requerimento de Pesquisa (1340) 851.127/1991; 851.128/1991; 851.455/1993; 851.192/1994 851.387/1994; 851.388/1994; 851.389/1994; 851.390/1994 851.391/1994; 851.392/1994; 851.393/1994; 851.395/1994 851.396/1994; 851.401/1994; 851.402/1994; 851.403/1994 851.404/1994; 851.405/1994; 851.408/1994; 851.409/1994 856.155/1994; 853.279/1996; 854.468/1996; 850.024/2000 850.088/2002; 850.281/2002; 850.367/2003; 850.374/2003 850.375/2003; 850.491/2003; 850.496/2003; 850.533/2003 850.534/2003; 851.335/2013 Fase de Autorização de Pesquisa (1341) 850.900/1995; 856.525/1995; 857.627/1995; 857.633/1995 859.550/1995; 850.280/1999; 850.031/2000; 850.428/2000 850.543/2000; 850.158/2001; 850.276/2001; 850.328/2001 850.329/2001; 850.330/2001; 850.331/2001; 850.459/2001 850.461/2002; 850.279/2003; 850.281/2003; 850.284/2003 850.339/2003; 850.402/2003; 850.554/2009
ADRIANA PANTOJA. Substituto
EDITAL DE DISPONIBILIDADE No - 30/2015 Fase de Disponibilidade O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802)
300.409/2009 - Processo Original 850.005/1996 300.776/2009 - Processo Original 850.213/2003 300.777/2009 - Processo Original 850.213/2003 300.778/2009 - Processo Original 850.295/2003 300.779/2009 - Processo Original 850397/2003 300.780/2009 - Processo Original 850.511/2003 300.952/2010 - Processo Original 810.354/1976 300.970/2010 - Processo Original 753.835/1996 300.971/2010 - Processo Original 753.8351996 301.208/2010 - Processo Original 850.028/2003 301.209/2010 - Processo Original 850.028/2010 300.646/2011 - Processo Original 854.488/1996 300.647/2011 - Processo Original 854.488/1996 300.790/2011 - Processo Original 850.450/2002 300.006/2012 - Processo Original 850.170/2003 300.391/2012 - Processo Original 855.531/1996 300.528/2012 - Processo Original 852.389/1993 300.657/2012 - Processo Original 850.658/1976 300.658/2012 - Processo Original 812.559/1997 300.659/2012 - Processo Original 805.659/1976 300.666/2012 - Processo Original 850.451/2002 300.694/2012 - Processo Original 855.031/1993 300.696/2012 - Processo Original 850.659/1996 300.779/2012 - Processo Original 850.001/1996 300.795/2012 - Processo Original 850.754/1996 300.796/2012 - Processo Original 856.393/1996 300.797/2012 - Processo Original 850.655/1996 300.798/2012 - Processo Original 850.656/1996 300.800/2012 - Processo Original 855.826/1996 300.879/2012 - Processo Original 805.657/1976 300.935/2012 - Processo Original 857.662/1995 300.936/2012 - Processo Original 857.662/1995 300.937/2012 - Processo Original 855.806/1996 301.035/2012 - Processo Original 850.059/2004 301.039/2012 - Processo Original 850.061/2004 301.040/2012 - Processo Original 850.062/2014 301.041/2012 - Processo Original 850.292/2001 301.043/2012 - Processo Original 850.303/2001 301.044/2012 - Processo Original 850.312/2011 301.045/2012 - Processo Original 850.057/2004 301.046/2012 - Processo Original 850.057/2004 301.049/2012 - Processo Original 852.183/1992 301.054/2012 - Processo Original 850.281/2001 301.055/2012 - Processo Original 850.065/2004 301.056/2012 - Processo Original 850.065/2004 301.059/2012 - Processo Original 850.069/2004 301.060/2012 - Processo Original 850.070/2004 301.061/2012 - Processo Original 850.071/2004 301.062/2012 - Processo Original 850.074/2004 301.066/2012 - Processo Original 850.075/2004 301.067/2012 - Processo Original 850.066/2004 300.035/2013 - Processo Original 850.284/2001 300.140/2013 - Processo Original 851.154/1992 300.141/2013 - Processo Original 851.155/1992 300.245/2013 - Processo Original 850.300/2003

ADRIANA PANTOJA. Substituto

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