Quem estiver interessado, o JO informara a localização e o que fazer para obter os direitos legais nestas áreas abaixo:
SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ EDITAL DE DISPONIBILIDADE No -
29/2015 Fase de Disponibilidade O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE
PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº
216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967-
Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com
os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada
pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento
de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias
para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da
União, dos seguintes processos:(310)
850.305/2002; 850.366/2003 Fase de Requerimento de Pesquisa
(1340) 851.127/1991; 851.128/1991; 851.455/1993; 851.192/1994 851.387/1994;
851.388/1994; 851.389/1994; 851.390/1994 851.391/1994; 851.392/1994;
851.393/1994; 851.395/1994 851.396/1994; 851.401/1994; 851.402/1994;
851.403/1994 851.404/1994; 851.405/1994; 851.408/1994; 851.409/1994
856.155/1994; 853.279/1996; 854.468/1996; 850.024/2000 850.088/2002;
850.281/2002; 850.367/2003; 850.374/2003 850.375/2003; 850.491/2003;
850.496/2003; 850.533/2003 850.534/2003; 851.335/2013 Fase de Autorização de Pesquisa
(1341) 850.900/1995; 856.525/1995; 857.627/1995; 857.633/1995 859.550/1995;
850.280/1999; 850.031/2000; 850.428/2000 850.543/2000; 850.158/2001;
850.276/2001; 850.328/2001 850.329/2001; 850.330/2001; 850.331/2001;
850.459/2001 850.461/2002; 850.279/2003; 850.281/2003; 850.284/2003
850.339/2003; 850.402/2003; 850.554/2009
ADRIANA PANTOJA. Substituto
EDITAL DE DISPONIBILIDADE No - 30/2015 Fase de
Disponibilidade O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL,
no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento
no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e
julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM
n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização
de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para
apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União.
Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as
seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802)
300.409/2009 - Processo Original 850.005/1996 300.776/2009 -
Processo Original 850.213/2003 300.777/2009 - Processo Original 850.213/2003
300.778/2009 - Processo Original 850.295/2003 300.779/2009 - Processo Original
850397/2003 300.780/2009 - Processo Original 850.511/2003 300.952/2010 -
Processo Original 810.354/1976 300.970/2010 - Processo Original 753.835/1996
300.971/2010 - Processo Original 753.8351996 301.208/2010 - Processo Original
850.028/2003 301.209/2010 - Processo Original 850.028/2010 300.646/2011 -
Processo Original 854.488/1996 300.647/2011 - Processo Original 854.488/1996
300.790/2011 - Processo Original 850.450/2002 300.006/2012 - Processo Original
850.170/2003 300.391/2012 - Processo Original 855.531/1996 300.528/2012 -
Processo Original 852.389/1993 300.657/2012 - Processo Original 850.658/1976
300.658/2012 - Processo Original 812.559/1997 300.659/2012 - Processo Original
805.659/1976 300.666/2012 - Processo Original 850.451/2002 300.694/2012 -
Processo Original 855.031/1993 300.696/2012 - Processo Original 850.659/1996
300.779/2012 - Processo Original 850.001/1996 300.795/2012 - Processo Original
850.754/1996 300.796/2012 - Processo Original 856.393/1996 300.797/2012 -
Processo Original 850.655/1996 300.798/2012 - Processo Original 850.656/1996
300.800/2012 - Processo Original 855.826/1996 300.879/2012 - Processo Original
805.657/1976 300.935/2012 - Processo Original 857.662/1995 300.936/2012 -
Processo Original 857.662/1995 300.937/2012 - Processo Original 855.806/1996
301.035/2012 - Processo Original 850.059/2004 301.039/2012 - Processo Original
850.061/2004 301.040/2012 - Processo Original 850.062/2014 301.041/2012 -
Processo Original 850.292/2001 301.043/2012 - Processo Original 850.303/2001
301.044/2012 - Processo Original 850.312/2011 301.045/2012 - Processo Original
850.057/2004 301.046/2012 - Processo Original 850.057/2004 301.049/2012 - Processo
Original 852.183/1992 301.054/2012 - Processo Original 850.281/2001
301.055/2012 - Processo Original 850.065/2004 301.056/2012 - Processo Original
850.065/2004 301.059/2012 - Processo Original 850.069/2004 301.060/2012 -
Processo Original 850.070/2004 301.061/2012 - Processo Original 850.071/2004
301.062/2012 - Processo Original 850.074/2004 301.066/2012 - Processo Original
850.075/2004 301.067/2012 - Processo Original 850.066/2004 300.035/2013 -
Processo Original 850.284/2001 300.140/2013 - Processo Original 851.154/1992
300.141/2013 - Processo Original 851.155/1992 300.245/2013 - Processo Original
850.300/2003
ADRIANA PANTOJA. Substituto
1 comentários:
Que tal os senhores colocarem a DATA DA POSTAGEM no título?
Abraços.
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