Novo edital de disponibilidade de áreas para ouro no Estado do Pará

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

EDITAL DE DISPONIBILIDADE No - 31/2015

Fase de Disponibilidade O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.295/2013 - Processo Original 852678/1993 300.296/2013 - Processo Original 852678/1993 300.303/2013 - Processo Original 851214/1992 300.304/2013 - Processo Original 850295/2001 300.305/2013 - Processo Original 850280/2001 300.306/2013 - Processo Original 850324/1986 300.307/2013 - Processo Original 850306/2001 300.308/2013 - Processo Original 850310/2001 300.311/2013 - Processo Original 850304/2001 300.312/2013 - Processo Original 850309/2001 300.313/2013 - Processo Original 850456/2003 300.315/2013 - Processo Original 850947/1993 300.316/2013 - Processo Original 850478/2003 300.317/2013 - Processo Original 854201/1993 300.326/2013 - Processo Original 850293/2001 300.327/2013 - Processo Original 851245/1991 300.328/2013 - Processo Original 851245/1991 300.329/2013 - Processo Original 850058/2004 300.332/2013 - Processo Original 850064/2004 300.333/2013 - Processo Original 855530/1996 300.334/2013 - Processo Original 850144/2006 300.335/2013 - Processo Original 850471/2003 300.336/2013 - Processo Original 850307/2001 300.337/2013 - Processo Original 850311/2001 300.338/2013 - Processo Original 850469/2003 300.339/2013 - Processo Original 850479/2003 300.340/2013 - Processo Original 850289/2001 300.341/2013 - Processo Original 850308/2001 300.375/2013 - Processo Original 853714/1993 301.002/2013 - Processo Original 850063/2004 301.004/2013 - Processo Original 850063/2004 301.009/2013 - Processo Original 851184/2008 301.034/2013 - Processo Original 850505/2005 301.035/2013 - Processo Original 850460/1993 301.041/2013 - Processo Original 850674/1986 301.042/2013 - Processo Original 855529/1996 301.044/2013 - Processo Original 850225/2003 301.045/2013 - Processo Original 850453/2000 301.136/2013 - Processo Original 850313/2003 301.137/2013 - Processo Original 850634/2010 300.314/2014 - Processo Original 851089/2008 300.710/2014 - Processo Original 850318/2000 300.721/2014 - Processo Original 850287/2001 300.779/2014 - Processo Original 850215/2003 300.784/2014 - Processo Original 650384/1997 302.064/2015 - Processo Original 850313/2001 302.066/2015 - Processo Original 850453/2002 302.067/2015 - Processo Original 850453/2002 302.068/2015 - Processo Original 850453/2002 302.071/2015 - Processo Original 850281/2010 302.143/2015 - Processo Original 850140/2006 302.144/2015 - Processo Original 850147/2006 302.145/2015 - Processo Original 850147/2006 302.146/2015 - Processo Original 850148/2006 302.157/2015 - Processo Original 850142/2006 302.158/2015 - Processo Original 850144/2006 302.159/2015 - Processo Original 850144/2006 O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de lavra garimpeira, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1836) 301.003/2013 - Processo Original 850063/2004

ADRIANA PANTOJA DOS SANTOS Substituto

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