terça-feira, 1 de dezembro de 2015

A aristocracia do ouro

Se levantarmos com rigor as PLG´s outorgadas vigentes na considerada maior provincia aurifera do mundo como é apelidada a provincia do Tapajós, iremos nos deparar com a seguinte situação:

29 pessoas ou entidades conseguiram tal façanha, destes:

6 são cooperativas
1 é controlada e financiada por uma empresa multinacional
1 é um famoso advogado há décadas defensor dos garimpeiros, mas tambem dono de garimpos
1 é um não menos famoso comprador de uma das maiores DTVM do pais e também dono de garimpos
1 renunciou as suas PLG´s
1 faleceu
4 são parentes (filho, esposa) de outro, trabalhando no mesmo local e, portanto,formam uma só entidade
14 são donos de garimpos considerados ricos para os padrões locais
Ha mais um fora desta lista que perdeu o direito por prazo vencido (5 anos) e solicitou renovação ainda não aprovada pelo DNPM

ou seja, como as cooperativas são controladas por uma única pessoa (o seu presidente) só 24 pessoas tem autorização para vender ouro livremente, hoje, no Tapajós

E os 25000 outros garimpeiros são criminosos ao olhar da Lei brasileira, não podendo vender o produto do seu trabalho sem o beneplácito destes 24 e sujeitos a prisão e a queima dos seus equipamentos de trabalho.

As causas são múltiplas, desde a complexidade burocrática em 3 fases distintas, os custos de taxas nos municipios, a inadequação da legislação a realidade, a hipocrisia de papel, a instauração de reservas acima de garimpeiros trabalhando ha gerações e o bloqueio de áreas por empresas e outros garimpeiros há décadas alem de outras razões.

Quando ha um tal constato de fracasso, a solução é revolucionar completamente o sistema.

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