domingo, 27 de julho de 2014
Quem matou a IN 006/2013?
Hoje é a festa dos
garimpeiros, há um ano, exatamente, no dia dos garimpeiros de 2013, a
esperança era grande;
Foram desprendidos esforços consideráveis tanto pelo governo
do Estado, tanto pelo governo Municipal de Itaituba, múltiplas reuniões com a
sociedade local para criar uma Instrução normativa que facilitasse o
Licenciamento Ambiental em garimpos; O Secretário Colares e o Dirceu sobrinho
empenharam-se pessoalmente; houve ate greve do comércio da
cidade de Itaituba; foi
delegado este licenciamento aos municípios, mas infelizmente não funcionou. A
intenção era boa, mas acabou em um fracasso estrondoso; saíram menos licenças
do que nos anos anteriores e praticamente nenhuma PLG; em um ano somente! Por
quê?
Os leitores do Jornal do Ouro, tanto geólogos como
garimpeiros e funcionários públicos podem responder a esta indagação e iremos
postar um resumo das respostas e votações.
Para organizar essas respostas, e como cada qual tem
tendência a jogar a culpa nos demais, iremos as catalogar previamente em sete suspeitos, em ordem aleatória:
- Os tecnocratas da SEMA do Para
- A SEMMAP de Itaituba
- A legislação falha
- Os comportamentos garimpeiros
- O DNPM
- Limitações orçamentarias nos municípios
- A nova realidade PC nos garimpos
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