A mineração na Amazônia e a política

Seguindo o momento nacional, iremos iniciar um quadro aberto a todos, no intuito de melhorar a verdadeira balburdia que tomou conta da mineração na Amazônia: Invasões garimpeiras, empresas de papel falidas, greve branca do órgão fiscalizador da mineração, drible as leis minerárias, desobediência às leis de meio ambiente, conflitos entre garimpeiros, quase impossibilidade de licenciamentos ambientais, milhões de hectares bloqueados, reservas sobrepostas, reservas ambientais em áreas já habitadas.... 

Assim não pode continuar!

Iremos iniciar com um texto do IBRAM retirado do site “geólogo.com.br” sob o título “O Medo de Marina” e iremos divulgar qualquer texto ou comentário embasado de qualquer matiz político, do interesse da comunidade mineral na Amazônia.

A pergunta que paira, quando o assunto é Marina Silva, é o quanto um governo de Marina será bom ou ruim para a mineração do Brasil.  Sabemos que Marina tem as suas raízes no extrativismo onde as palavras sustentabilidade e meio ambiente são sinônimos de pilares de sua formação. Marina é um exemplo de determinação e de foco. Ela saiu de um seringal na Amazônia, pobre, sem educação e infestada pela malária para uma meteórica carreira política que a trouxe até esta candidatura à presidência do Brasil. Qualquer um com esse currículo deve ser, no mínimo, respeitado. 

Graças às suas ideias e posições, apresentadas durante o seu trabalho na proteção do meio ambiente, ela foi taxada de radical, de anti mineração e anti desenvolvimentista.  Muitos inimigos políticos tentam pintá-la como uma xiita ambientalista contrária ao desenvolvimento econômico e aos grandes projetos inclusive os do agronegócio que junto com a mineração são as duas grandes molas da economia brasileira.

Existem alguns, como o colunista Luis Soares, que afirma que Marina é financiada por dois bilionários: um é Guilherme Leal seu vice na candidatura de 2010, fundador do Grupa Natura e o outro Maria Alice Setubal, a Neca Setubal, herdeira do Banco Itaú. Batendo na mesma tecla o colunista Reinaldo Azevedo insinua que quem financia Marina é Neca Setubal o que claramente demonstra uma dicotomia intrigante: um Banco financiando uma candidata anti desenvolvimentista...

Talvez Marina não seja assim tão radical e, nos seus cenários possíveis, existe uma mineração moderna, sustentável, que polui e destrói muito menos.

Será isso possível?

Com raízes no comunismo e no movimento sindical ela foi uma das fundadoras da CUT. Lançou-se na política pelo PT e, em 1994, elegeu-se a senadora mais jovem do Brasil.

Sempre lutou contra a emissão dos gases de efeito estufa e pela manutenção e demarcação das terras indígenas. Em 2003 como Ministra do Meio Ambiente foi acusada de atrasar licenças ambientais para obras de infraestrutura.

Esses atrasos criaram um desentendimento entre Marina e Dilma, então na Casa Civil.

Lutou contra os transgênicos e contra as usinas nucleares de Angra II. Foi radicalmente contra o desmatamento da Amazônia, indispondo-se no processo, contra os Governadores de Rondônia e Mato Grosso.

A falta de apoio e a frustração a levaram a pedir demissão do Ministério do Meio Ambiente e a filiar-se ao PV

Com as bandeiras da minoria negra, do meio ambiente e de ser pobre ela conseguiu 20% dos votos da eleição de 2010. Um feito memorável para quem tinha apenas 1 minuto e dezessete segundos de rádio e TV. Para muitos esse voto foi o voto de protesto de uma multidão sem opção: a síndrome “Cacareco”.

Em várias ocasiões Marina falou sobre a mineração.

Sobre as minas a céu aberto de Minas Gerais ela disse “que é fundamental que se observe a legislação ambiental” e que a mineração é uma “safra que só dá uma vez”, que paga impostos e royalties “ muito baixos” além do passivo ambiental que deixa.

Segundo ela precisamos “transformar” a nossa matéria prima, que é exportada principalmente para a China. E que compramos, posteriormente, os produtos industrializados, o que é “um absurdo” e que faz com que o país “não consiga criar riquezas”. Este é um ponto importantíssimo, que nós do Portal do Geólogo concordamos com a candidata , e que mostra a determinação de Marina de acrescentar valor ao nosso produto exportado, como o minério de ferro, que é vendido por menos de US$100/t retornando posteriormente na forma de industrializados que valem milhares de dólares por tonelada.

Marina tem uma posição bem clara sobre os royalties da mineração, que segundo ela devem aumentar. Mas, em nenhum momento ela diz o quanto ou se ela concorda com o aumento proposto pelo novo Código Mineral.

Existe um outro lado de Marina que nos assusta.

É um lado radical, pouco embasado nas tecnicidades da área da mineral, que bombardeia a mineração de forma impiedosa como se essa fosse um mal a ser execrado e erradicado.

Em uma página do seu partido Rede Sustentabilidade, ela fala claramente sobre o Novo Marco Regulatório da Mineração. Em um parágrafo sobre o Direito de Prioridade é dito que  “Muitos geólogos e pesquisadores da área afirmam que o “direito de prioridade” frustra qualquer planejamento ou orientação pública a guiar a exploração mineral.” . Não sabemos onde ela fez essa pesquisa mas acreditamos que esses “muitos” são os poucos associados ao grupo que escreveu o MRM e que hoje, por questão corporativa, o defendem.

É claro que Marina, assim como Dilma, são contra o direito de prioridade, que se extinto irá significar o fim das empresas privadas de pequeno a médio porte da pesquisa mineral brasileira.

No texto de Marina é recomendado um maior controle público sobre a atividade da mineração: “o relatório do deputado Leonardo Quintão retrocede com relação a esse controle, voltando ao regime exclusivo de mercado, e não incorpora a dimensão socioambiental necessária”.

Segundo Marina a mineração deveria“ incorporar todos os custos socioambientais normalmente externalizados à sociedade, como contaminação de água, desestabilização de atividades produtivas etc.  Para tanto, é fundamental, por exemplo, que o contrato de concessão reflita as condições socioambientais estabelecidas na licença ambiental, assim como o resultado da consulta às comunidades impactadas. “

Esses pontos são importantes e se forem implementados de forma racional, sem radicalismos e ingerências ditatoriais serão benéficos.

No nosso entender, a mineração, como um todo, tem que poluir menos e adotar práticas ambientais modernas atuando em prol da sociedade antes, durante e depois do projeto mineral.

Nestes pontos não estamos longe de Marina.

Marina em várias ocasiões se mostrou contra a energia nuclear que “é cara e não é segura”. Diz que os danos ambientais da mineração são “democratizados” e que o Estado se beneficia pouco, pois os royalties “são miseráveis”.

No entanto a falta de profissionalismo de seus associados nos faz ficar de cabelos em pé.

Em um vídeo denominado “Enquanto o trem não passa”, que foi postado no Facebook oficial de Marina, fica claro que ela tem o suporte de grupos profundamente amadores que por saberem tão pouco da mineração não podem, jamais, gerenciar os nossos destinos sob pena de imensos fracassos e atritos.

O vídeo elaborado por vários grupos de suporte à Marina fala sobre o novo código e sobre a mineração entremeando meias-verdades, de forma a colocar quem vê o documentário, radicalmente contra a mineração como um todo.

O vídeo discorre sobre a falta de beneficiamento do minério brasileiro, uma verdade, mas mistura a Vale com os garimpeiros de Serra Pelada como se o garimpo e a mineração da Vale tivessem alguma similaridade, o que obviamente não existe.

Ele fala da Belo Sun, na Volta Grande do Xingu, de uma forma irresponsável, “ informando que após dez anos de exploração a mineradora vai deixar o equivalente a dois morros do tamanho do Pão de Acúcar de ”resíduos tóxicos como o cianeto”. Uma grosseira inferência de quem pouco conhece sobre a mineração de ouro e sobre as formas de neutralizar o cianeto usado na recuperação do metal.

Mas depois que o erro é lançado como verdade é difícil de apagá-lo do consciente coletivo.

Neste vídeo fica claro que a tendência do partido e dos seguidores de Marina é apoiar os garimpos, os índios e os quilombolas contra as mineradoras. Nele é denunciado que o Relator, o Dep. Quintão, está sendo financiado pelas mineradoras. São inúmeras as tentativas de transformar a mineração no “grande satã” o que, além de errado, possivelmente vai causar mais danos à mineração do que o próprio governo do PT já fez.

Os ataques não param aí e dizem que no novo código não é tratado a questão socioambiental e os direitos das comunidades e que os mineradores, generalizam, querem “invadir“ as terras indígenas.

No vídeo a mineração é acusada de usar muita água e muita energia e é responsável pela falta de água que vemos hoje, já que as fontes e nascentes “estão sendo drenadas pela mineração”.

São obviamente acusações risíveis que demonstra a falta de preparo de quem elaborou o documentário, mas será que Marina, se Presidente, não vai acolher essas demandas, “ipsis litteris”?  O documentário, amadoristicamente, mistura mineração com alhos e bugalhos e sem nenhuma preocupação com a verdade ou com o embasamento técnico-científico, propaga barbaridades como: a “mineração é o setor que mais mata, mutila e enlouquece os trabalhadores. Em uma das atividades mais insalubres e mal remuneradas”.

É preocupante a propagação de falácias deste calibre,  destinadas àquele cidadão sem preparo e pouca educação que não poderá se proteger destas inverdades. Será que esse é, também, o pensamento de Marina?

  Marina nos parece estar vivendo em vários mundos, imprensada entre movimentos de esquerda e ambientalistas radicais e um grupo mais moderado. Talvez junto com o PSB, sua nova coligação, ela tenha que adotar uma atitude mais moderada, até por força de contrato.

Entretanto, no que tange a mineração, o plano de governo da coligação de Marina com o PSB lançado em 04 de fevereiro de 2014, é um deserto.

O Plano, conforme já discutido pelo Portal do Geólogo, sequer menciona palavras como mineração, minério, mina ou geologia.

Algo correlato só é citado, sem profundidade,  dentro do âmbito da energia quando é proposto a criação de “um Painel de Especialistas para discutir a fundo a tecnologia de segurança que está sendo utilizada na exploração de petróleo na camada do pré-sal e a que será utilizada para exploração do gás de xisto, para que a sociedade tenha maior clareza em relação aos riscos envolvidos.”

A nossa conclusão sobre o impacto de Marina na mineração e na geologia do Brasil nos leva a dizer que: o plano de Marina simplesmente não contempla a mineração.

Nesse quesito somos um zero à esquerda.

Através da leitura de seus discursos e posições dos últimos anos se torna óbvio que Marina contempla inúmeras medidas que irão nos asfixiar, reduzir e minimizar. Possivelmente veremos um código sem o direito de prioridade, um processo de estatização da mineração e da pesquisa mineral e agências ambientais hostis e pouco ágeis na concessão das licenças ambientais. Mesmo sob o guarda-chuva da coligação com o PSB não vemos Marina como um fato novo que possa nos propulsionar e elevar a mineração ao seu real patamar de importância socioeconômica.

Infelizmente.

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