Em resposta as discussões provocadas pelos artigos
anteriores do JO: ”A lei da Sobrevivência com os conselhos de Maquiavel aos garimpeiros” e “Leis vigentes, mas inaplicáveis”, no qual foi discutida uma
adaptação das leis a realidade local do Tapajós e contra as quais foram citadas
as teorias de Montesquieu na sua grande obra O
ESPIRITO DAS LEIS como solução única para evitar uma ditadura de um para o
outro e dos juízes.
Não é nem preciso
falar das diferenças abismais com a sociedade do Tapajós, basta olhar a
realidade na própria Europa onde essas teorias nasceram: 100 anos depois de
escritas, a França ainda estava sob a ditadura de Napoleão III e quase 200 anos
depois Hitler, Mussolini e Stalin riam abertamente das teorias do Montesquieu e
seguiam o filósofo da época (Goebels).
Afinal
Maquiavel estava mais próximo da realidade da época e de hoje. Um sonhava e outro
era um frio observador da alma humana e essa alma humana é a mesma no Brasil e
na França, a mesma hoje e da época; no Tapajós a alma esta simplesmente mais escancarada.
A separação dos poderes, segundo Montesquieu,
é essencial para que haja a liberdade do cidadão em se
sentir seguro perante o Estado e perante outro cidadão,
pois se fosse dado a mais de um desses poderes o poder de legislar e ao mesmo
tempo julgar essa medida seria extremamente autoritária e arbitrária perante o
cidadão que estaria praticamente indefeso, ou seja, estaria à mercê de um juiz legislador.
Montesquieu descreveu cuidadosamente a separação dos poderes (Executivo, Judiciário e Legislativo), trabalho
que influenciou os elaboradores da Constituição dos Estados Unidos
da América, mas que não impede até hoje os policiais brancos matarem os cidadões
negros;
Montesquieu foi o proclamador do Direito e da
virtude, e com a
sua formação e inteligência propôs
divisões para o Direito em sua essência principal, que nada mais é que
prender-se à igualdade e liberdade de cada cidadão
(Montesquieu era Barão...). Aí esta a raiz do problema, a VIRTUDE é necessária
para o sistema de Montesquieu funcionar plenamente. Sem a VIRTUDE, será só um
paliativo na França e nos USA, um sistema nem sempre aceito na Italia e Brasil e
sempre limitado por causa da corrupção endêmica e simplesmente impossível no
Tapajós. A VIRTUDE pode existir individualmente (em pessoas extraordinárias),
jamais nas sociedades onde o que prevalece é a conscienciza da superioridade de
um grupo acima do outro.
NO TAPAJÓS, AINDA ESTAMOS AGUARDANDO ALGUÉM COM VIRTUDE....No Brasil
também
Precisamos de um novo filósofo “PÉ NO CHÃO”
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