domingo, 24 de agosto de 2014
Porque o governo não consegue impor a soberania da LEI na Amazônia?
O Radicalismo no sentido filosófico pode ser definido como uma política doutrinária que prega o uso das ações
extremas para aplicar a LEI na sua letra.
Ecletismo ou Ecleticismo é um método científico ou filosófico que busca a conciliação de teorias distintas. Na política ecletismo pode ser simplesmente a liberdade de
escolha sobre aquilo
que se julga melhor, sem a apegação a um tema preferencial.e adaptando a lei aos objetivos deste julgamento.
São dois
polos antagônicos correspondendo a pensamentos filosóficos reais de
administradores e políticos nas diversas esferas da política brasileira federal
e estadual em relação à mineração e ao garimpo.
Os
radicais desejam:
- Observâncias às leis (Legalismo);
- Ordem;
- Arrecadação tributária;
- Intransigência filosófica;
- Mudanças profundas;
- Rigor dialético;
- Progresso;
- Unicidade;
- Organização empresarial;
- Segurança;
- Coletividade de cima para baixo (socialismo dirigido)
ou Capitalismo de resultados;
- Não negociar;
- Intransigência administrativa.
Os ecléticos
querem:
- Agradar a maioria;
- Conciliação;
- Contemporização;
- Usar sofismo;
- Se destacar politicamente;
- Aceitar diferenças;
- Individualismo;
- Liberdade;
- Coletividade de baixo para cima (socialismo de
base) ou Capitalismo selvagem;
- Negociar;
- Bem estar;
- Votos.
Duas posturas diferentes, e totalmente antagónicas
nos seus resultados.
Nesse sentido, como nas diversas esferas da
política brasileira federal e estadual em relação a mineração e ao garimpo,
existem uma multiplicidade de tomadores de decisões e de aplicadores, os
radicais deverão ser diluídos no conjunto da maioria e a própria essência do
processo de decisão num conjunto de pessoas é para o ecletismo
a própria atividade política orienta no senso da
maioria e acaba dando razão para os ecléticos já que os tomadores mais fortes
são oriundos da política e os mais fracos da técnica e da Lei.
O poder judiciário incluindo o Ministério Público
que por definição só pode tomar decisões baseadas em LEI encontram conflitos
entre as Leis minerárias e outras Leis, privilegiando o coletivo (invasores) em
relação ao individual (empresa); isto leva inexoravelmente para o ecletismo
também.
Mesmo assim as decisões judiciais baseadas em LEI
não são cumpridas por causa das dificuldades de acesso ou muito lentamente e a
impossibilidade das forças policiais manterem se no local do conflito faz essas
sentenças judiciais ser inócuas.
Os tomadores de decisões não parecem estar
preocupados com possíveis reparações judiciais pelo ouro subtraído ilegalmente das
reservas das empresas ou pela destruição da jazida por causa deste conjunto de
atitudes nas esferas executivas e judiciais, pois eles sabem que as
culpabilidades não serão individualizadas e ficarão nas contas de toda a
sociedade.
PORTANTO...as invasões
irão continuar.
0 comentários:
Postar um comentário