Requerimentos para diamantes
pipocam em tudo que é lugar na Amazônia. Cuidado,
não é porque descobriram mais diamantes, é para driblar a ordem do ministro de não
dar alvará para requerimentos em metálicos, e como diamante não é metálico,
passa.
Tem empresas a procura de
diamantes que fazem uma pesquisa no sistema do DNPM e separam todos os
processos requeridos para diamante e depois vão lá ao local para verificar as
ocorrências das gemas. E nada!....
Esqueceram-se da greve branca do
DNPM que não publica alvarás em áreas requeridas para minerais metálicos como
ouro e, portanto, a saída foi requerer para diamante, fosfato, calcário, etc.. Que
não são metálicos. Forma considerada legítima para muitos para fugir de
decisões governamentais casuísticas. Se não tiver diamante, fosfato e calcário
e só ouro, é uma questão para ser resolvida depois.
De fato, a PORTARIA No- 436, DE 8 DE
OUTUBRO DE 2013 Altera o art. 5º da Portaria nº 216, de 20 de maio
de 2010, que dispõe sobre delegação de competência e determina que
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO
NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DNPM, no uso das suas atribuições
autoriza o aditamento de substância mineral não incluída originalmente no
título;
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