Já gastou muito, pagou taxas, levou diversos investidores na área, fez até umas pesquisas insipientes e...está tudo para acabar em poucas semanas!
No Para, normalmente, o alvará minerário
tem prazo de três anos. E isto passa muito rápido, mas há diversas opções para
não perder o investimento, cada qual com seu problema:
! – Primeira opção: pode requerer renovação 60 dias antes de o prazo
terminar, mas para isto tem que haver pesquisas realizadas e isto é raro na
Amazônia. Nem adianta inventar pesquisas, ou acreditar em técnico que vai fazer
uma pesquisa falsa com picadas e amostragens inventadas e usar imagens de satélite,
pois isto não passa mais e haverá fiscalização local.
Se a renovação for autorizada por
mais três anos, as taxas (TAH) aumentarão de 50%
Se a renovação não for
autorizada, o processo ira para disponibilidade e não será mais seu, a não ser
que ganhe na disponibilidade depois desta ser publicada.
2- Segunda opção: deixar cair sem apresentar relatório e no outro dia,
de manha cedo, requerer de novo. Mas para isto terá que pagar uma multa de R$ 2,61
por hectare, e se for 10.000 há vai sair por 26000,00.
3- Terceira opção: Entrar com relatório de pesquisa negativo ate o
último dia de vigência. Não pagara multa. O processo ira para disponibilidade e
não será mais seu, a não ser que ganhe na disponibilidade quando esta for
publicada.
4- Quarta opção: entrar com relatório positivo: o processo continua
seu ate o DNPM julgar se o relatório pode ser aprovado ou não
- Se for aprovado, poderá requerer
a lavra no prazo de um ano.
- Se não for aprovado, vai também
para disponibilidade, mas pode demorar anos para ser recusado e ate lá o
processo é seu, e também terá direito a entrar com recursos quase infindáveis.
Algumas empresas com quase nenhuma pesquisa realizada seguram processos durante
décadas e sem pagar nenhuma taxa. Mas será um alvará problemático, difícil de
ser negociado e dependendo de negociações futuras no DNPM.
5 Quinta opção: fazer anuência no decorrer da vigência do alvará e
transformar em PLG´s que não pagam taxas e permitem a lavra, mas terá que
entrar com licenciamento ambiental
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