Mais um conflito entre a LEI BRASILEIRA e o argumento da
ANCESTRALIDADE (garimpeiros jovens que auto incorporam os direitos adquiridos
por colegas de profissão que trabalharam na área 60 anos atrás)
Por EVANDRO CORRÊA
Especial para o LiberaI
A empresa Belo Sun ofereceu denúncia contra garimpeiros por
explorarem recursos minerais sem licença ambiental nas margens do rio Xingu, próximo
a Senador José Porfírio, município onde a mineradora pretende instalar a planta
do projeto Volta Grande, considerado o maior de extração de ouro do país. A
região em disputa entre a empresa canadense e os garimpeiros fica a 14
quilômetros da barragem da hidrelétrica de Belo Monte.
A Polícia Civil abriu
inquérito e, há três semanas, a Divisão Especializada em Meio Ambiente (Dema),vinculada
à Polícia Civil, convocou 16 garimpeiros para prestarem esclarecimentos na
delegacia. Se condenados por crime ambiental, eles podem ser obrigados a
prestar serviços sociais ou a pagar cestas básicas. "A Belo Sun não tem
mais direito de estar naquela área do que os garimpeiros artesanais, que estão
ali há seis décadas. Apesar disso, a
empresa age como se fosse proprietária da região, constrangendo os moradores do
local e pressionando sua saída", disse Leonardo Amorim, advogado do
Instituto Socioambiental.
A Belo Sun possui a subsidiária brasileira Belo Sun
Mineração, que é detentora de 42 direitos minerários para exploração de ouro no
Pará. Segundo dados do Jazida.com, são quatro requerimentos de lavra e o
restante se divide em autorizações e requerimentos de pesquisa. A mineradora
tem ainda os projetos Patrocínio, também no Pàrá, e Rainbow, em Minaçu (G0). Os
garimpeiros, que trabalham no local há mais de 60 anos, acusam a Belo Sun de
querer expulsai-os sem direito a indenizações. Cerca de 2 mil pessoas da região
vivem do garimpo. estas pessoas só querem ter seus direitos reconhecidos. A
empresa não ofereceu nada para o povo.”Estamos falando de gente que nasceu e se
criou no lugar, e que não sabe fazer outra coisa", disse o presidente da
Cooperativa dos Garimpeiros da região, Valdenir do Nascimento. O ouro de Belo
Monte está no subsolo de uma região conhecida como Volta Grande do Xingu. A
licença ambiental que os garimpeiros tinham para operar na região venceu em
dezembro de 2014. No entanto, eles alegam que pediram renovação do documento
para a Secretaria do Meio Ambiente do Pará e que receberam uma autorização de
lavra para uma área completamente fora do local onde trabalhavam, um pedaço de
terra que não possuía ouro. "Quando reclamamos que a demarcação estava
errada, disseram que a gente não queria autorização nenhuma e cancelaram a
licença. Ficamos sem ter onde trabalhar", afirmou Nascimento. O delegado
Waldir Freire Cardoso, chefe de operação da Dema, disse que a polícia constatou
a lavra de ouro sem autorização. A denúncia
envolvia pessoas e pequenas empresas que atuavam numa área que a Belo disse que
é dela
Para nós, não interessa se a denúncia vem da Belo Sun ou de
quem quer que seja. A autuação foi motivada por conta de constatação do dano
ambiental, afirmou
Há três anos a Belo Sun busca o licenciamento para o seu
garimpo industrial, processo que é tocado pelo governo do Pará. A empresa já
tem a licença prévia do projeto e se prepara para pedir a licença de instalação,
documento que libera efetivamente a extração do ouro.
Na área há mais ele 60 anos, os garimpeiros são acusados de
crime ambiental. o Ministério Público Federal questionou o Ibamà sobre a
necessidade de o órgão federal assumir a responsabilidade pelo licenciamento,
dada a sua proximidade com a hidrelétrica e a potencialização dos impactos sócio
ambientais por conta da mineração, mas o tema ainda não foi discutido pela
secretaria estadual. A Belo Sun, que pertence ao grupo canadense Forbes & Manhattan,
um banco de capital fechado que investe em projetos de mineração tem planos de
aplicar US$1,07 bilhão no projeto Volta Grande. A mineradora canadense afirma
ser possível uma produção anual média de 205 mil onças de ouro durante 17 anos
de vida útil da mina.
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